A CONTRATUH sempre primou pela qualificação do dirigente sindical e demonstrou com a realização do Encontro com os Advogados, o reconhecimento da importância também do advogado do sindicato na orientação dos dirigentes e nos rumos das entidades, afinal, um passo equivocado pode representar prejuízos e conflitos completamente desnecessários.
Nesse sentido, em muito contribuiu a realização do II Encontro dos Advogados das Entidades Filiadas à CONTRATUH, indicando que não há espaço para aventuras jurídicas que, em muitas das vezes, resultam em propaganda negativa sobre o mundo sindical.
Quem não se lembra da repercussão política altamente negativa que tivemos quando algumas entidades sindicais, resolveram cobrar as contribuições assistenciais dos últimos cinco anos dos trabalhadores, com base na “equívoca extensão de interpretação” da decisão do STF que legitimou a contribuição assistencial em instrumento normativo, desde que garantido o direito de oposição. Despreparo? Falta de assistência jurídica? Necessidade econômica?
Independentemente da resposta, tal atitude somente reforçou a campanha negativa contra os sindicatos e contra a decisão do STF, fomentando o surgimento de projeto de lei completamente nefasto aos sindicatos de trabalhadores.
Da mesma forma, muitas entidades sindicais simplesmente estão ignorando os termos de ajuste de conduta assinados com o MPT que preconizavam restrições à colocação de cláusulas de contribuição assistencial em instrumentos normativos.
A participação da Vice- Coordenadora do CONALIS no Encontro dos Advogados e as palestras sobre os procedimentos adequados para o custeio sindical, desde a concepção do edital de convocação até os atos nas assembleias gerais, assim como as manifestações sobre o “desfazimento” dos Termos de Ajustes de Conduta, contribuiu muito para os futuros procedimentos dos dirigentes e advogados presentes em suas respectivas entidades sindicais.
As respostas e os caminhos menos espinhosos começaram a surgir no II Encontro dos Advogados. O que não podemos mais é dar margem, em uma análise crítica e não pejorativa, para o despreparo na atuação sindical, expondo mazelas que não deveriam existir e que são amplamente exploradas pelos políticos conservadores e neoliberais, impedindo avanços sociais e econômicos da classe trabalhadora e dizimando sindicatos.
Esse debate, embora tardio, mas em tempo ainda, é essencial para o movimento sindical e precisamos que ele ocorra no seio de nossa confederação, congregando sindicatos e federações de todo o Brasil.
Respeitando a autonomia dos sindicatos e de suas assessorias/consultorias jurídicas, precisamos unir esforços e atuar com unidade, inteligência, de forma estratégica e uniforme.
Aventuras jurídicas e sindicais resultam, geralmente, em verdadeiros desserviços ao mundo sindical.
Sabemos que a CONTRATUH está empenhada em preparar os seus filiados para o enfrentamento dessa política neoliberal e contrária ao mundo sindical. Para tanto, vem a realização desse Encontro dos Advogados, abrindo espaços para amplos debates, estudos, críticas e discussões, permitindo que dentro da sua representação eclética, possa atuar de forma uniforme e exemplar, evitando assim alguns desvarios praticados por algumas diretorias sindicais que em nada contribuem para a valorização das representações sindicais.
Não podemos nos perder em nossas divergências e interesses individuais, que venha a perseguida soberania coletiva também em nossa atuação sindical, que possamos exibir nossa unidade e atuação uniforme, respeitando os conceitos e princípios que nos fortalecem em torno da CONTRATUH afinal, JUNTOS SOMOS FORTES!
- Cláudio Fernandes Rocha é líder sindical, diretor primeiro tesoureiro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH
