A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que define medidas emergenciais para socorrer a cultura e turismo do Rio Grande do Sul. A proposta vai ao Senado.
Em destaque, os deputados aprovaram também a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializado (IPI) na compra de móveis e eletrodomésticos por microempreendedores e moradores da região.
A isenção vale apenas para artigos produzidos no Brasil e se aplicam a:
- fogões de cozinha;
- refrigeradores;
- máquinas de lavar roupa;
- tanquinhos;
- cadeiras e sofás;
- mesas e armários.
O texto é amplo e se estende a todos os municípios mencionados em decretos de emergência ou calamidade pública, não apenas as cidades gaúchas.
A isenção poderá ser utilizada uma única vez por um membro de cada uma das famílias atingidas, a menos que haja novo desastre na mesma localidade.
” O projeto passa uma mensagem de apoio, solidariedade e empatia do Congresso Nacional e de todo o povo brasileiro à população diretamente afetada e contribui para o fortalecimento da indústria nacional da linha branca, com impacto positivo na geração de emprego e renda”, afirmou o relator, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS).
Fonte: G1 por Luiz Felipe Barbiéri e foto de Gustavo Mansur
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