Mais um encontro, agora híbrido, da Contratuh, teve resultados surpreendentes. Pela participação ativa de vários representantes sindicalistas dos mais diversos pontos do Brasil a Contratuh vai fundamentar suas reivindicações no Fórum Sindical e no Congresso Nacional, para definir percentuais da Contribuição Assistencial e formas de validar o direito de oposição através das Convenções Coletivas dos Trabalhadores.
Até o dia 30 de abril, uma terça-feira, os participantes do “Tribuna Livre” de ontem (23/4) se comprometeram de enviar suas pautas reivindicatórias para que a Contratuh possa formalizar um documento e enviar ao deputado federal, Luiz Carlos Mota (PL-SP) e ao senador Paulo Paim (PT-RS), que são relatores de matérias que dizem respeito aos projetos das Confederações sobre a obrigatoriedade das contribuições e análise dos embargos pendentes da decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF.
Ficou evidenciado no encontro que alguns sindicatos praticam índices diferenciados nas contribuições e ainda não há uma forma padrão para a apresentação e recebimento das manifestações de oposição, o que tem facilitado o trabalho antissindical de alguns segmentos, até mesmo com cartas de oposição pré-elaboradas pela classe patronal, contabilistas ou advogados, enfraquecendo o movimento sindical.
“Precisamos de um denominador comum para facilitar nossa luta pelo restabelecimento das condições de nossos sindicatos, federações e confederações, tomando por base a legalidade e a razoabilidade. No Fórum será o momento de todos se manifestarem sobre as questões jurídicas e políticas, quando será julgada a forma mais adequada para futuras ações”, argumentou o presidente da Contratuh, Wilson Pereira.
Tribuna Livre
Na Tribuna Livre desta terça-feira, manifestantes de vários estados e representações da Contratuh usaram da palavra e puderam expor suas questões e ideias, mostrando que há apreensão quanto a forma do direito de oposição e também quanto aos percentuais a serem acordados com os trabalhadores.
O que ficou evidenciado é que a absoluta maioria dos Sindicatos e Federações acolherão o mesmo processo já pesquisado e que definiu a unanimidade dos diretores da Contratuh. O mais aceitável para o vigor do direito de oposição é que o trabalhador manifeste a sua opinião durante as Convenções e Assembleias das categorias. Já o percentual e forma de pagamento da Contribuição Assistencial, pelo trabalhador, tem diferentes índices e periodicidade. De posse das opiniões das lideranças sindicais até o dia 30 de abril, a Contratuh preparará um documento e colocará a apreciação de todos para uma definição comum e que seja razoavelmente favorável aos diferentes segmentos da representação sindical e trabalhadores.
Anti-sindicalismo
A prática mais danosa, além de os governos anteriores decretaram a Reforma Trabalhista é a do anti-sindicalismo. Vários foram os presidentes de Sindicatos que confirmaram o uso sistemático de cartas padrão, enfraquecendo o movimento sindical e inviabilizando aqueles que não estão melhor estruturados.
A diretora de Assuntos Parlamentares, Vera Lêda Ferreira de Morais, defendeu que é preciso que o movimento sindical use de mecanismos legais para combater o anti-sindicalismo. “Precisamos consolidar a legalização do custeio do movimento sindical, fortalecer nossas atividades fins em busca da representação, defendendo as questões salariais e dando assistência jurídica junto aos tribunais, evitando que o trabalhador seja sufocado na sua fragilidade individual, perdendo direitos fundamentais”.
Luiz Onofre, diretor de Assuntos Sindicais, lembrou que “o sindicato é a delegacia de combate ao sufoco do trabalhador e que precisa fazer valer a sua representação classista, evitando ser um mero vendedor de planos assistencialistas”.
O primeiro tesoureiro, Cláudio Fernandes Rocha lamentou que “hoje o governo enfrenta uma dura oposição aos seus planos. Enquanto temos um presidente que defende o trabalhador, há um Congresso de empresários trabalhando no sentido contrário”.
Neste ponto o diretor executivo para Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Jadir Rafael da Silva, defendeu “que se cobre mais o presidente Lula, que realizou uma série de promessas ao setor sindical, mas que até agora não contribuiu em nada para solucionar nossos problemas”.
O presidente Wilson Pereira avaliou este novo encontro como extremamente positivo, com resultados animadores. “Vamos aguardar o dia 30 de abril para termos em mãos os documentos dos sindicalistas e para que possamos elaborar uma síntese do que pensam as várias representações, para serem levadas ao Fórum Sindical, ao Congresso e ao Tribunal Superior do Trabalho, para gestarmos uma decisão que seja benéfica a todos”.
