“Que o Perse – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, que está tramitando pelo Congresso Nacional não seja apenas mais um benefício que contemple apenas a classe empresarial, mas que seja dividido com o trabalhador, especialmente aqueles que perderam seus empregos ou foram afastados durante a pandemia, sob a alegação de que o setor estava sendo castigado.”
Esta é a posição da Contratuh – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade. “Não vamos apoiar esta medida, sem que nela não estejam previstas também o repasse de garantias para o trabalhador. Tem que haver um comprometimento, estabelecido em lei, de que o empresário que se valer dos benefícios do Perse, tenha que contratar um número “x” de funcionários e que os trabalhadores das empresas contempladas, sejam igualmente premiados.
O que é o Perse
Todos estão cientes de durante a pandemia da Covid 19, o setor de eventos foi duramente castigado. Com ele também muitos trabalhadores perderam seus empregos e tiveram que aderir a informalidade para sobreviver.
O Perse está sendo criado como uma medida de apoio ao setor de eventos. Através dele as empresas de turismo poderão parcelar dívidas, conseguir crédito e isenção tributária.
Projeto de lei 5638/2020, já aprovado pelo Senado (PL) cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Além de parcelar dívidas e oferecer crédito sem tributos prevê ainda indenizar empresas que conseguiram manter empregos mesmo sem receita.
O setor foi um dos mais impactados pela pandemia e está praticamente paralisado.
E o trabalhador?
A bancada patronal questiona “a quem interessa bloquear essa lei, sacrificando ainda mais o empresário?”. No entanto ela se esquece que “no mesmo barco” estão os trabalhadores, que foram também duramente castigados pelo desemprego e falta de correções salariais.
O presidente Wilson Pereira considera que “se trata de um justo atendimento ao patrão, mas e os trabalhadores, assalariados que perderam suas vagas, tiveram salários congelados e sofreram numa proporção muito mais gigantesca do que os grandes promotores de eventos e empresas de turismo. É preciso que o trabalhador também entre no Perse e que o empresário que se valer dele, tenha que destinar uma cota para gerar empregos e recuperar a situação daqueles que foram escanteados em nome da pandemia. Retomar o setor, não é apenas beneficiar o empresário, mas dar garantias e direitos ao trabalhador, que é a mola propulsora de qualquer representação empresarial.”