Ao ser aprovada a Lei 14.759 no Senado Federal e publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2023, foi criado oficialmente no Brasil, o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro como feriado nacional. Assim, agora são dez os feriados nacionais.
Até a aprovação definitiva, eram apenas seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, a data era reverenciada através de leis municipais e estaduais.
Este ano, entretanto, será de poucos feriados ou feriadões, como o brasileiro denomina quando uma data cai próxima de um final de semana, quando o setor produtivo do país emenda e estabelece ponto facultativo.
O 2023 foi ótimo para os negócios o turismo, especialmente, aos que adoram um feriado prolongado. Mas em 2024 os dias livres vão ser bem menos.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do governo federal, entre as 18 datas comemorativas de 2024, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. No segundo semestre, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro).
Os feriados de 2024:
O primeiro já passou e o 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional), caiu numa segunda-feira;
Os próximos ainda vêm aí, anote no seu calendário:
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
E os pontos facultativos:
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.
Folgas prolongadas
Em 10 de novembro de 2023, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Ele relacionou o número de feriados com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
“Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, disse Lula.
Fonte: Agência Brasil
