A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza um seminário nesta quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil.
Confira a pauta do seminário, que começou às 9 horas no plenário 12.
Tema: Políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 23/11/2023 às 09:30
CONVIDADOS
PAULO SÉRGIO ALMEIDA
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR
RICARDO REZENDE
Padre, Professor, Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo na UFRJ
LUCIANA LEITE
Defensora da Biodiversidade e do Clima na Environmental Justice Foundation – Brasil (EJF)
ANDRÉ ESPOSITO ROSTON
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
VANIUS CORTE
Gerente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul – RS
VINÍCIUS CARVALHO PINHEIRO
Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho – OIT
LUCAS REIS DA SILVA
Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT
CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO
Subprocurador-Geral da República
LUCIANO ARAGÃO SANTOS
Procurador, Coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho – MPT
Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Reimont (PT-RJ) e Túlio Gadelha (Rede-PE).
“Casos recentes têm demonstrado que os mecanismos utilizados para o aliciamento de trabalhadores têm se aprimorado, bem como os métodos usados para impedir a reação daqueles submetidos a essa condição, chegando a usar choque elétrico e mesmo tornozeleiras eletrônicas”, declarou Correia.
Ele acrescenta ainda que as empresas que praticam esse crime têm buscado mecanismos de dissociação dos fatos “atribuindo a responsabilidade a terceiros, o que parece sugerir que os mecanismos coercitivos do Estado não são suficientes para coibir de forma eficaz tais práticas abjetas”.
Fonte: Agência Câmara
