A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoverá o Congresso de Direito Coletivo do Trabalho. O encontro ocorrerá entre 6 e 7 de dezembro, na sede do TST, em Brasília.
A programação será conduzida pelo diretor da Enamat, ministro Maurício Godinho, e terá como tema: “As contribuições assistenciais e o adequado financiamento sindical”. Ao longo do Congresso, acontecerão conferências, painéis e rodas de conversa.
As Centrais Sindicais de Trabalhadores estarão fazendo parte das rodas de conversa, levando suas experiências sobre um dos temas do encontro que são as Contribuições Associais e o Adequado Financiamento Sindical.
A mesa de abertura terá participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; do presidente do TST, ministro Lélio Bentes Corrêa; e demais autoridades do MPT e da OAB.
As inscrições podem ser realizadas pelo site do evento (https://sites.google.com/enamat.jus.br/congressodireitocoletivo/inscri%C3%A7%C3%B5es).
Programação
6/12 Auditório Ministro Mozart Victor Russomano – Bloco B, 5º andar
8h30 Credenciamento
9h Abertura
Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente do STF e do CNJ)
Ministro Lélio Bentes Corrêa (Presidente do TST e do CSJT)
Ministro Mauricio Godinho Delgado (Diretor da ENAMAT)
Subprocurador Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima (MPT)
Dr. Jader Kahwage David (OAB)
Dra. Luciana Paula Conforti (ANAMATRA)
Dra. Bernadete Laú Kurtz (ABRAT)
José Antonio Vieira de Freitas Filho (ANPT)
Juvandia Moreira Leite (Representante do Fórum das Centrais SindicaisSylvia Lorena Teixeira de Sousa (Representante Titular da Bancada dos Empregadores no Conselho Nacional do Trabalho – CNT)
9h30 Conferência de Abertura
“As contribuições assistenciais e o financiamento sindical”
Presidência da Mesa: Ministro Lélio Bentes Corrêa (Presidente do TST e do CSJT)
Conferencista: Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente do STF e do CNJ) – a confirmar
10h Conferência: Parâmetros do financiamento sindical democrático.
Presidência da Mesa: a definir
Conferencista: Ministro Mauricio Godinho Delgado (Diretor da ENAMAT)
10h30 Intervalo
10h45 Painel: A Contribuição assistencial, a proteção ao direito à sindicalização e o fomento à negociação coletiva.
Presidência da mesa: a definir.
Painelistas: Maria Rosária Barbato (Professora Adjunta da UFMG e Presidente do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros – APUBH nas gestões 2020-2022 e 2022-2024).
José Eymard Loguercio (Presidente do Instituto Lavoro; Mestre em Direito pela Universidade de Brasília)
12h15 Intervalo
13h30 Painel: O exercício da oposição à contribuição assistencial e as práticas antissindicais.
Presidência da mesa: a definir
Painelistas: Viviann Brito Mattos (Coordenadora do CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social). Procuradora Regional do Trabalho, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região)
Francisco Gérson Marques de Lima (Subprocurador Geral do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria de Recursos Judiciais, além de Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará (UFC))
15h30 Intervalo
15h45 Painel: Alíquota de contribuição assistencial.
Presidência de mesa: a definir
Painelistas: Priscila Moreto de Paula (Vice-coodenadora nacional da CONALIS. Especialista em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP. Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT))
Sandro Lunard Nicoladeli (Doutor (2016) e Mestre (2004) em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor-adjunto nas disciplinas de Prática Jurídica Trabalhista e Direito Sindical na Universidade Federal do Paraná)
17h Conferência: O custeio sindical no Brasil: bases históricas e perspectivas.
Presidência de Mesa: a definir
Conferencista: Clemente Ganz Lúcio (Professor Universitário e Sociólogo. Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais)
18h Lançamento de livro da Coleção Estudos da ENAMAT
7/12 Auditório Ministro Mozart Victor Russomano – Bloco B, 5º andar
9h Conferência: O custeio do sindicato livre: as contribuições assistenciais aprovadas em assembleia, o princípio da liberdade sindical e o combate às condutas antissindicais.
Conferencista: Ana Virginia Moreira Gomes (Doutora pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Fortaleza – CE – Brasil)
9h45 Conferência: Prazo, forma e local do direito de oposição à contribuição assistencial.
Presidência de mesa: a definir.
Conferencista: Sayonara Grillo Coutinho (Desembargadora do Trabalho do TRT da 1ª Região. Professora Associada IV da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
10h30 Intervalo
10h45 Diálogos com as Centrais Sindicais acerca da Contribuição Assistencial
Mediadora: Ministra Kátia Magalhães Arruda (TST)
Debatedores: Moacyr Roberto Tesch Auersvald (Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Miguel Torres (Presidente da Força Sindical)
Sérgio Nobre (Presidente da CUT)
Juvandia Moreira Leite (Vice-Presidenta da CUT e Presidenta da Contraf)
Ricardo Patah (Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores).
Cleonice Caetano Souza (Vice-Presidente da UGT)
Eunice Cabral (Vice-Presidente da Força Sindical)
Adilson Gonçalves de Araújo (Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Valéria Peres Morato Gonçalves (Vice-Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Antônio Fernandes dos Santos Neto (Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros)
Lygia Maria Vieira Sampaio (Vice-Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros)
13h Leitura da Carta do Congresso e encerramento
