Dois pontos fundamentais foram tratados na Comissão de Direitos Humanos do Senado, na reunião de segunda-feira, dia 9. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Martinho disse que é preciso se chegar a uma forma que garanta a sobrevivência do setor sindical, mas ressaltou que o governo não quer a volta do imposto sindical.
Já o senador Paulo Paim prometeu trabalhar para a construção de um texto de consenso entre empregados e empregadores. O senador garante que o fortalecimento dos sindicatos contribui para melhorar a economia nacional. “É preciso buscar o equilíbrio nas relações trabalhistas”, defendeu.
Enfraqueceu
Desde a Reforma Trabalhista o setor sindical só enfraqueceu e viu sua sustentabilidade financeira despencar. “O governo nem cogita o retorno do imposto sindical, mas temos de reconhecer que o sindicato precisa de recursos para que possa exercer uma boa representação. Essas receitas vêm de mensalidades e serviços prestados à categoria. Isso porque, quando um sindicato fecha um acordo benéfico, trabalhadores associados e não associados são beneficiados”, observou Marinho.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou relatório ao Projeto de Lei 2.099/2023, d do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). O parecer, de Rogério Marinho (PL-RN), foi exarado depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela legalidade da cobrança da contribuição assistencial para empregados não filiados em caso de acordo ou convenção coletiva, com direito a oposição. O texto aprovado determina que, mesmo sindicalizado, o trabalhador precisa autorizar a cobrança. O projeto está agora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Recursos do “Sistema S”
Hoje pela manhã, durante reunião da diretoria da Contratuh, o presidente Wilson Pereira, comentou que representou a Nova Central na reunião Tripartite e que o ministro foi duro com os empresários, que insistiam nas fórmulas mágicas de oposição sindical, dificultando cada vez mais a questão para o sindicalismo, quando surgiu a manifestação de que “os sindicatos colocam a mão no bolso do trabalhador”. Wilson refutou com a frase: “não temos um sistema que nos ampare”. Num outro encontro o ministro Marinho fez uma importante observação, que praticamente complementa o que Wilson havia alertado: “A classe empresarial tem o “Sistema S” e penso que está na hora de repartir com os Sindicatos dos Trabalhadores. Se não sair no diálogo, vem por decreto”.
Ele sugeriu também que seja feita uma Comissão com um menor número de representantes para levar e discutir o assunto com o Ministério do Trabalho e Emprego. O que os trabalhadores enfrentam agora é a ala representada por três sindicatos, que insistem na hegemonia da representatividade trabalhista, tentando aniquilar com as demais Centrais.
Foto: Geraldo Magela, Agência Senado
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