A retomada do financiamento dos sindicatos fez parte dos debates da transição do governo Lula. Em aceno aos sindicalistas, ele se mostrou favorável à revisão de alguns pontos da reforma trabalhista.

Internamente, integrantes do Ministério do Trabalho ponderam que o retorno da contribuição precisa estar atrelado a mudanças na auto-regulamentação dos sindicatos e ao aumento de transparência em relação à prestação de contas das entidades.

Em abril a pasta definiu a criação de um Grupo de Trabalho sobre o assunto, com representantes do governo, sindicatos e confederações patronais.

Para a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Olivia Pasqualeto, um possível retorno do imposto sindical como está sendo discutido é importante para retomar o financiamento dos sindicatos.

Para ela, um ponto positivo é que a negociação da taxa ficaria a cargo da contrapartida dos ganhos de benefícios.

“O sindicato tem um custo e se ele gera o benefício para a toda a categoria nas negociações, a taxa seria uma contrapartida”, afirmou.

Em compensação, Pasqualeto acredita que a representação de um sindicato por categoria faz com que o trabalhador tenha que contribuir, mesmo se não se sentir representado.

“A contribuição é um dos elementos e que não traz grandes mudanças, necessariamente. A gente fica com dois perfis: os sindicatos que conseguem negociar e os que não tem representação”, comentou.

Difícil no Congresso

O imposto sindical obrigatório foi extinto em 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, implementada durante o governo Michel Temer (MDB-SP).

A taxa considerava o valor de um dia de trabalho, descontado anualmente. Com a mudança, a contribuição passou a ser opcional.

O especialista em relações do trabalho José Pastore afirmou que a volta do imposto sindical é uma questão tão complexa que o Executivo e Judiciário não tem condições de discuti-la.

“Esse assunto tem que ser resolvido pelo Congresso Nacional, e não pelo Supremo Nacional, porque para instalar uma contribuição desse tipo são necessárias tantas mudanças que nem o Supremo e nem o Poder Executivo têm capacidade de fazer. É questão do Congresso”, afirmou.

As centrais sindicais de trabalhadores buscam acordo com os representantes patronais para fechar a proposta da contribuição sindical.

A avaliação é que se houver apoio dos empresários, a tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional pode ter uma convergência maior para a aprovação.

Fonte: CNN por Danilo Moliterno, Gabriela Prado, Juliana Lopes e Daniel Rittner