O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) apresentou, na Comissão de Trabalho da Câmara Federal um requerimento (REQ 56/23), para a criação de Subcomissão Especial no “âmbito da Comissão de Trabalho, destinada a analisar a organização sindical no Brasil e a valorização das negociações coletivas do trabalho”, destacou.

“E, sobretudo, sobre as alternativas legislativas possíveis e necessárias para garantir dignidade e sustentabilidade das entidades sindicais na prestação desses serviços e dos instrumentos de negociação coletiva para o fortalecimento e reconhecimento perante o sistema de proteção social do trabalho, apresentando devidos encaminhamentos decorrentes dos trabalhos realizados”, acrescentou o deputado.

Caso o requerimento seja aprovado, a criação e instalação de subcomissão com este fim vai ser mais que importante, vai ser relevante para que o movimento sindical, de modo coletivo, acesse ao Congresso Nacional, a fim de fazer este debate de modo formal numa instância apropriada.

E, ainda, por meio de órgão de debate como esse, se aproximar de forma qualificada, com propósito de reduzir as resistências e preconceitos de determinados segmentos do Poder Legislativo em relação a esse importante segmento da sociedade civil, que é o movimento sindical.

O requerimento está pronto para votação na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

Fonte: Diap

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